Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

RO do sindicato patronal. Greve. Pagamento dos dias parados.

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Proposta criação de casas de semiliberdade para adolescentes infratores

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Contribuição previdenciária é devida mesmo em contrato nulo

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Morte por enforcamento em hospital psiquiátrico preocupa OAB